Discutindo o EIA/RIMA e o Licenciamento da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados - UFN V

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Olá pessoal,

Ontem tive a oportunidade de presenciar uma audiência pública, que foi convocada pelo Promotor de Justiça e Meio Ambiente, Sr. Carlos Valera. A audiência tinha como objetivo, apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, realizados para subsididar o Licenciamento Ambiental da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V - UFN V, na cidade de Uberaba/MG. As unidades de fertilizantes são parte de uma iniciativa da Petrobras.

"Hoje, o país já conta com duas fábricas de fertilizantes que produzem ureia e amônia: a FAFEN-BA, em Camaçari, na Bahia, e a FAFEN-SE, em Laranjeiras, no Sergipe. Juntas, as duas possuem capacidade de produção de 1.056 toneladas de ureia e um excedente comercializável de 255 mil toneladas de amônia. A implantação de novas unidades de nitrogenados está alinhada com o objetivo estratégico da Petrobras de agregar valor ao uso do gás natural na monetização de suas reservas. Além da UFN V, a Companhia investe na construção da UFN III, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, da UFN IV, em Linhares, no Espírito Santo, e na expansão da FAFEN-SE, que, a partir de janeiro de 2013, produzirá também o fertilizante sulfato de amônio."

(Informações da assessoria de imprensa da Petrobras.)

Durante a audiência, a empresa Licenciadora contratada - Ecoplan, realizou uma exposição sobre o EIA/RIMA, do empreendimento em questão. Os moradores da região que seria mais afetada pela obra, estiveram presentes e fizeram vários questionamentos. 

Alguns representantes de Instituições ambientalistas manifestaram-se e questionaram sobre alguns aspectos que não haviam sido expostos. Como por exemplo: outorga da água, infra-estrutura necessária à mão-de-obra contratada, situação do Lençol Freático na região, afugentamento de fauna, entre outros.

Todas as dúvidas foram esclarecidas pelos representantes da Empresa Licenciadora e pelo Sr. Alberto Montenegro, da Petrobras.

Com relação a outorga, foi dito que já está em andamento o processo de concessão. Quanto a infra-estrutura e o impacto social que pode ser causado, muitas colocações foram feitas, no sentido de reivindicar mais atenção a questão. Quanto a profundidade do lençol freático, a Ecoplan diz ter realizado os estudos em época chuvosa, e que pretende fazer estudos também em períodos de seca, para verificar a possibilidade de contaminação.

O empreendimento se localizará nas Margens do Rio Grande. Rio de onde se retirará água para o processo produtivo e onde será feito o descarte de efluentes - devidamente tratados, como ressaltou a empresa licenciadora. E também contará com um gasoduto próprio.

O estudo para elaboração do EIA/RIMA, foi feito em um raio de 2km do ponto de obras. E foi identificado que na área de construção existe um sítio arqueológico, e que os possíveis impactos do empreendimento seriam: alterações a qualidade do ar, exploração de areia do Rio Grande, descartes de efluentes, contaminação do solo, alteração em áreas de preservação permanente, afugentamento de animais, perda de vegetação, aumento de ruídos  etc.

Para reduzir/minimizar esses impactos, o empreendimento deve possuir Programas Ambientais. Nesse caso, existem 21 programas ambientais sugeridos, dentre eles estão: Implantação de um SGA, Comunicação Social, Gerenciamento de riscos, controle de erosão, controle de ruídos, acompanhamento de impactos, reposição florestal, compensação ambiental, recuperação de áreas degradas, e outros.

Com a instalação do empreendimento, considera-se que a região e o país podem se tornar autossuficientes em produção de amônia. A obra em questão produzirá 519.000 toneladas/ano do produto. Também haverá aumento na empregabilidade na região, e na economia local.


Outro fator importante a ser considerado, é que  "a produção da amônia é considerada 'limpa' pois utiliza apenas o gás natural (proveniente do gasoduto que será instalado), água (Rio Grande) e ar; não sendo utilizados outros produtos químicos no processo."

Mas, vale ressaltar que o município de Uberaba/MG ,que será base da instalação, não possui ainda o Licenciamento para o próprio Distrito Industrial onde será construído o empreendimento. E que realmente, com o aumento da geração de empregos, pode faltar habitação para a mão-de-obra, os sistemas de saúde podem não ser suficientes  e as escolas também não. Além disso o empreendimento está enquadrado como de Classe 6, possuindo grande porte e grande potencial poluidor.

Enfim, são vários fatores que devemos levar em consideração, embora o funcionamento da UFN V já esteja previsto para Setembro de 2015. E que as obras devem começar no próximo ano, sendo que a concessão da licença prévia está prevista para outubro de 2011.

Através desse link vocês podem ter acesso ao Vídeo Institucional da Petrobras, sobre a instalação da UFN V.

OBS: Essa postagem contou com a colaboração da aluna de Gestão Ambiental - Mariana Groff Montes (Endereço para contato: marigroff@hotmail.com / Twitter: @MariGroff)