Discutindo o EIA/RIMA e o Licenciamento da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados - UFN V

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Olá pessoal,

Ontem tive a oportunidade de presenciar uma audiência pública, que foi convocada pelo Promotor de Justiça e Meio Ambiente, Sr. Carlos Valera. A audiência tinha como objetivo, apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, realizados para subsididar o Licenciamento Ambiental da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V - UFN V, na cidade de Uberaba/MG. As unidades de fertilizantes são parte de uma iniciativa da Petrobras.

"Hoje, o país já conta com duas fábricas de fertilizantes que produzem ureia e amônia: a FAFEN-BA, em Camaçari, na Bahia, e a FAFEN-SE, em Laranjeiras, no Sergipe. Juntas, as duas possuem capacidade de produção de 1.056 toneladas de ureia e um excedente comercializável de 255 mil toneladas de amônia. A implantação de novas unidades de nitrogenados está alinhada com o objetivo estratégico da Petrobras de agregar valor ao uso do gás natural na monetização de suas reservas. Além da UFN V, a Companhia investe na construção da UFN III, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, da UFN IV, em Linhares, no Espírito Santo, e na expansão da FAFEN-SE, que, a partir de janeiro de 2013, produzirá também o fertilizante sulfato de amônio."

(Informações da assessoria de imprensa da Petrobras.)

Durante a audiência, a empresa Licenciadora contratada - Ecoplan, realizou uma exposição sobre o EIA/RIMA, do empreendimento em questão. Os moradores da região que seria mais afetada pela obra, estiveram presentes e fizeram vários questionamentos. 

Alguns representantes de Instituições ambientalistas manifestaram-se e questionaram sobre alguns aspectos que não haviam sido expostos. Como por exemplo: outorga da água, infra-estrutura necessária à mão-de-obra contratada, situação do Lençol Freático na região, afugentamento de fauna, entre outros.

Todas as dúvidas foram esclarecidas pelos representantes da Empresa Licenciadora e pelo Sr. Alberto Montenegro, da Petrobras.

Com relação a outorga, foi dito que já está em andamento o processo de concessão. Quanto a infra-estrutura e o impacto social que pode ser causado, muitas colocações foram feitas, no sentido de reivindicar mais atenção a questão. Quanto a profundidade do lençol freático, a Ecoplan diz ter realizado os estudos em época chuvosa, e que pretende fazer estudos também em períodos de seca, para verificar a possibilidade de contaminação.

O empreendimento se localizará nas Margens do Rio Grande. Rio de onde se retirará água para o processo produtivo e onde será feito o descarte de efluentes - devidamente tratados, como ressaltou a empresa licenciadora. E também contará com um gasoduto próprio.

O estudo para elaboração do EIA/RIMA, foi feito em um raio de 2km do ponto de obras. E foi identificado que na área de construção existe um sítio arqueológico, e que os possíveis impactos do empreendimento seriam: alterações a qualidade do ar, exploração de areia do Rio Grande, descartes de efluentes, contaminação do solo, alteração em áreas de preservação permanente, afugentamento de animais, perda de vegetação, aumento de ruídos  etc.

Para reduzir/minimizar esses impactos, o empreendimento deve possuir Programas Ambientais. Nesse caso, existem 21 programas ambientais sugeridos, dentre eles estão: Implantação de um SGA, Comunicação Social, Gerenciamento de riscos, controle de erosão, controle de ruídos, acompanhamento de impactos, reposição florestal, compensação ambiental, recuperação de áreas degradas, e outros.

Com a instalação do empreendimento, considera-se que a região e o país podem se tornar autossuficientes em produção de amônia. A obra em questão produzirá 519.000 toneladas/ano do produto. Também haverá aumento na empregabilidade na região, e na economia local.


Outro fator importante a ser considerado, é que  "a produção da amônia é considerada 'limpa' pois utiliza apenas o gás natural (proveniente do gasoduto que será instalado), água (Rio Grande) e ar; não sendo utilizados outros produtos químicos no processo."

Mas, vale ressaltar que o município de Uberaba/MG ,que será base da instalação, não possui ainda o Licenciamento para o próprio Distrito Industrial onde será construído o empreendimento. E que realmente, com o aumento da geração de empregos, pode faltar habitação para a mão-de-obra, os sistemas de saúde podem não ser suficientes  e as escolas também não. Além disso o empreendimento está enquadrado como de Classe 6, possuindo grande porte e grande potencial poluidor.

Enfim, são vários fatores que devemos levar em consideração, embora o funcionamento da UFN V já esteja previsto para Setembro de 2015. E que as obras devem começar no próximo ano, sendo que a concessão da licença prévia está prevista para outubro de 2011.

Através desse link vocês podem ter acesso ao Vídeo Institucional da Petrobras, sobre a instalação da UFN V.

OBS: Essa postagem contou com a colaboração da aluna de Gestão Ambiental - Mariana Groff Montes (Endereço para contato: marigroff@hotmail.com / Twitter: @MariGroff) 

Programa de Prevenção à Poluição - Como implantar?

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A poluição preventiva (P2), refere-se a qualquer prática, processo, técnica e tecnologia que visa a redução/ eliminação em volume, concentração e toxidade dos poluentes na fonte geradora. Inclui algumas modificações nos equipamentos, processos ou procedimentos, reformulação ou replanejamento de produtos, substituição de matérias-primas, eliminação de substancias tóxicas, otimização do uso de matérias-primas e energia e outros recursos naturais.

            A implementação de P2 implica no desenvolvimento de um programa, que afeta desde a direção da empresa até a avaliação do desempenho desse programa. Após o fim do programa novas metas devem ser estabelecidas, e o ciclo se renova.

            Para que o programa possa se realizar com eficiência, deve haver um comprometimento de todas as pessoas envolvidas. Sendo que estas devem ser sistematicamente informadas sobre o seu andamento. 

A seqüência para o desenvolvimento de P2 é:

• Comprometimento da direção da empresa

A empresa, onde se vai implantar um programa de P2, deve ter comprometimento com as etapas do processo. Esse comportamento será alcançado através da otimização do uso e recuperação dos recursos disponíveis (água, energia, matérias-primas, etc), substituição de matérias-primas e mudanças nos processos produtivos, aquisição de tecnologias limpas, melhoria e manutenção dos equipamentos, e também através da implantação de um programa de conscientização de todos os funcionários.

Esse comprometimento contribui para o desenvolvimento do programa. Isso deve ser expresso através de uma declaração.

• Definição da equipe de P2

A equipe será formada por pessoas de diversos setores da empresa, para aja uma troca de experiências e integração dos funcionários. O número de pessoas vai depender do tamanho e da estrutura da empresa, e essa equipe deverá ter um líder, que esteja “por dentro” dos fatores operacionais da indústria.

           

• Estabelecimento de prioridades, objetivos e metas

A partir dos dados da empresa deverá ser estabelecida uma política ambiental, com ênfase nos princípios da P2. A equipe formalizada será responsável pela implantação e manutenção do programa. Os objetivos e metas estabelecidos pela equipe deverão estar de acordo com a Declaração de Intenções, liberada pela empresa. Sendo que deve haver gestão ambiental, para o aprimoramento desse programa.

• Elaboração cronograma de atividades

Deve haver um cronograma para a execução do programa e de suas atividades.

           

• Disseminação de informações sobre P2

Deve ser criado um plano de treinamento, para que todos possam acompanhar o seu desenvolvimento. A disseminação de informações sobre prevenção à poluição visa assegurar que o

programa se torne assunto do dia a dia, bem como aumentar a conscientização e a participação de

todos os funcionários. Para isso, a equipe pode-se valer de uma série de recursos, tais como: cartazes, circulares, memorandos, reuniões setoriais, realização de eventos com a participação de palestrantes externos, apresentação de vídeos sobre experiências bem sucedidas, treinamentos, programa de premiações de funcionários. Além diso, a comunidade também deve ser informada sobre os procedimentos.

• Levantamento de dados

O levantamento de dados deve reunir o máximo possível de informações que auxiliem na caracterização do processo industrial. Estas informações devem abranger desde a matériaprima e demais insumos (energia elétrica, produtos auxiliares, água, etc.), até o total de resíduo gerado, devendo as mesmas constarem do fluxograma de produção da indústria. Este deve ser apresentado de modo que as informações possam estar disponibilizadas por linha de processo.

O levantamento de informações relativas ao gerenciamento dos resíduos gerados na empresa será fundamental na fase de identificação e seleção de oportunidades. Por meio destes dados, será possível avaliar os custos reais envolvidos no tratamento e disposição dos resíduos gerados e verificar o retorno financeiro de um investimento em P2.

• Definição de indicadores de desempenho

Após o levantamento de dados, devem ser definidos indicadores de desempenho, que deverão ser quantificáveis e medidos antes e após a implantação das medidas de P2, permitindo assim uma avaliação comparativa entre a situação da empresa antes e após a implementação do programa, bem como uma análise dos ganhos obtidos em termos ambientais e econômicos.

• Identificação de oportunidades de P2

Deve ser efetuada uma avaliação detalhada dos processos produtivos da empresa, com ênfase nos pontos que contribuem para a geração de resíduos. É necessário também avaliar os aspectos relativos ao tipo, toxicidade e quantidade dos resíduos gerados, a quantidade e toxicidade das matérias-primas utilizadas, o custo envolvido no tratamento de efluentes líquidos e disposição dos resíduos gerados, a legislação vigente e o risco à saúde ocupacional dos trabalhadores. O resultado desta avaliação permitirá a identificação das melhores opções para redução ou

eliminação dos poluentes gerados.

• Levantamento de tecnologias

O levantamento das tecnologias hoje disponíveis no mercado pode apontar opções viáveis para a implementação de ações de P2. No entanto, alguns aspectos devem ser considerados pela equipe de P2, quando realizar um levantamento de tecnologias, que dentre outros se destacam: identificar as tecnologias que melhor se apliquem às necessidades do interessado; conhecer a legislação em vigor, para avaliar possíveis conseqüências relativas à alteração e/ou substituição de equipamentos; caracterizar e avaliar os efluentes gerados, a fim de propor a sua segregação dentro dos Processos.

• Avaliação econômica

Qualquer medida de P2 que ofereça uma redução de custo direto ou indireto relacionada à geração, manuseio e tratamento de resíduos ou de custos operacionais e que não envolva custos de investimentos iniciais, pode ser considerada economicamente viável. O estabelecimento de um Sistema de Alocação de Custos onde cada setor/unidade de produção seja debitado pelo custo da geração e gerenciamento do resíduo que gera e pela sua

respectiva parcela de custos indiretos da empresa é muito importante, pois oferece dados para a avaliação econômica do investimento em prevenção à poluição assim como para a conscientização dos funcionários sobre os custos associados à geração de resíduos e desempenho ambiental do setor/unidade de produção. Os investimentos em prevenção à poluição podem afetar os custos relacionados ao atendimento da legislação ambiental, imagem da empresa, saúde e segurança do trabalhador, prêmios pagos à seguradoras, custos indiretos e outros relacionados ao gerenciamento da empresa como um todo, trazendo benefícios indiretos de difícil mensuração à curto prazo, mas significativos à empresa como um todo a médio e longo prazo.

• Seleção das medidas de P2

Ao selecionar as medidas a serem implantadas, a equipe de P2 deve considerar os

benefícios imediatos decorrentes da implantação e o seu significado para a empresa. A avaliação desses benefícios podem ser questionadas como por exemplo: ganho ambiental, se haverá melhoria da qualidade do produto, na eficiência do processo ou na saúde do trabalhador, se haverá maior facilidade em atender aos requisitos legais, se  haverá um melhor relacionamento com as agências de controle ambiental ou com a comunidade e se haverá retorno financeiro a curto, médio ou longo prazo.

As medidas de P2 devem ser avaliadas e adotadas de acordo com as suas viabilidades técnicas e econômicas. Aquelas que não forem nem técnica nem economicamente viáveis devem ser adiadas. As demais, selecionadas a critério da empresa, deverão ser priorizadas e implementadas, providenciado-se, quando necessário, fundos de capital específicos para a execução do programa.

• Implementação das medidas de P2

Deve-se iniciar a implementação das medidas, de acordo com as metas e objetivos estabelecidos no programa e segundo um cronograma que leve em conta os projetos a serem executados.

Na aplicação das medidas de P2, muitas técnicas podem ser utilizadas, dentre elas destacam-se as seguintes: alteração do layout, controle de estoque (produtos químicos), manutenção preventiva, melhorias nas práticas operacionais, mudança de processo/tecnologia (P+L), Reuso, reformulação ou replanejamento dos produtos, reciclagem interna ao processo, substituição de matéria prima, substituição ou alterações de equipamentos, segregação de resíduos e treinamento.

• Avaliação dos resultados

Esta etapa tem como objetivo verificar os benefícios e ganhos, do ponto de vista ambiental e econômico, advindos da implantação do programa de P2, assim como avaliar os problemas e barreiras encontrados durante a sua implementação. Recomenda-se que a avaliação do programa de P2 seja realizada periodicamente, a fim de solucionar possíveis problemas e evitar o surgimento das mesmas falhas.

A avaliação dos resultados é realizada a partir da comparação dos indicadores de desempenho (item 3.5), que foram medidos antes e após a implantação das medidas de P2. De posse destes dados, será possível quantificar os ganhos decorrentes da implementação do programa de P2.

• Manutenção do programa

A chave para a manutenção de um programa de P2, que permitirá a sua sustentabilidade dentro da empresa, é a conscientização e a participação dos funcionários, em todos os níveis, incluindo a direção da empresa.

O aprimoramento contínuo permitirá que a empresa se mantenha sempre atualizada com as inovações tecnológicas e as alterações da legislação ambiental, além de promover a melhoria da eficiência nos seus processos produtivos e assegurar o envolvimento de todo o corpo funcional e das partes interessadas no programa de P2.

O Aquífero Guarani [2] - Postagem reformulada

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           Por que Guarani? É uma homenagem à população indígena que dominava a Bacia Platina, na época do descobrimento da América. Este aqüífero é o maior reservatório subterrâneo de água doce do planeta, e corre riscos de contaminação.

         

         As ações antrópicas que podem afetar este mancial são muitas. As mais freqüentes são: consumo indevido da água do aquífero, uso indiscriminado de pesticidas e fertilizantes no solo, contaminação de águas superficiais, uso de fossas sépticas, vazamento de redes de esgotos, irrigação e etc. Algumas dessas atividades humanas, contaminam os lençóis freáticos,  e essa contaminação pode chegar até os reservatórios confinados. Ou seja, se interferirmos no ciclo de vida das águas superficiais, estaremos conseqüentemente afetando o nosso reservatório de água potável. 

     O maior aquífero do planeta, possui aproximadamente 800 metros de espessura e 1,2 milhão Km² de extensão, sendo que 2/3 da área total se localiza no Brasil. Nas regiões por onde o aqüífero passa, dentro do Brasil, são muitos os pontos de exploração inadequada. Assim como nos outros pontos transfronteiriços.  Precisamos nos atentar para essa situação pois as nossas atitudes podem afetar a água do nosso futuro.

       Para se ter uma ideia da importância desse mancial, entenda que ele seria capaz de abastecer a população do mundo inteiro por no mínimo uma década.

          Diante desse cenário, é necessário um planejamento do uso da terra em locais de recarga do Aquífero Guarani, dentre as quais se incluem: a seleção de culturas, o controle do uso de agrotóxicos e fertilizantes, práticas de conservação e manejo do solo e da água, conscientização da população, e outras práticas, que com certeza poderão beneficiar a qualidade de vida das futuras gerações.

Cuide do que é nosso!!

Imagem: [http://geomundo.com.br]

Texto: Marcela Barquet

Obrigada pelas visitas!!

A poluição do Ar

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Introdução

A poluição atmosférica é um dos problemas mais sérios das cidades e também um dos que mais atingem os sentidos da visão e do olfato. A poluição do ar é resultado do lançamento de enorme quantidade de gases e materiais particulados na atmosfera ou então de elementos ou partículas que naturalmente não aparecem na composição atmosférica, como é o caso do chumbo, das poeiras industriais. Em geral, os veículos automotores são os principais responsáveis pela poluição do ar, com destaque para milhares de automóveis particulares que rodam nas grandes cidades dos países desenvolvidos e em muitas cidades dos subdesenvolvidos.

Impactos sobre a Vegetação
Sobre a vegetação os poluentes do ar entram em contato com os estômatos (poros) das folhas, diminuindo a produtividade e a qualidade dos produtos, principalmente na agricultura. O custo dos produtos podem variar, e a época de venda pode ser adiantada ou atrasada. Os poluentes atmosféricos podem afetar a vegetação por duas vias: via direta e via indireta. Os efeitos directos resultam da destruição de tecidos das folhas das plantas provocados pela deposição seca de SO2, pelas chuvas ácidas ou pelo ozônio, refletindo-se na redução da área fotossintética. Os efeitos indiretos são provocados pela acidificação dos solos com a conseqüente redução de nutrientes e libertação de substâncias prejudiciais às plantas, resultando numa menor produtividade e numa maior susceptibilidade a pragas e doenças. Diferentes espécies de vegetação e variedades dentro das espécies diferem na sua suscetibilidade a poluentes particulares. Os principais poluentes que causam danos às plantas são: dióxido de enxofre, ozona, etileno, cloro, amônia, gás sulfídrico, ácido sulfúrico, etc.

Impactos sobre os Materiais
Os diversos poluentes do ar, emitidos em grande escala por veículos e industrias podem correr, enferrujar, sujar e quebrar superfícies como: imóveis, monumentos, prédios, metais, etc. Os gases reativos como o ozônio e o dióxido de enzofre, são responsáveis por danificar tecidos, descolorir tingimentos, escurecer metais, erodir prédios e etc. Além disso o material particulado que sedimenta é responsável pela sujeira do ambiente, e pela poeira nos centros regionais. Todos esses poluentes em contato com materiais podem causar danos iguais aos que afetam a saúde humana.

Impactos sobre a Saúde Humana e sobre o Meio Ambiente
Se a concentração de poluentes do ar aumenta, sérios problemas de saúde acabam ocorrendo. O fenômeno da inversão térmica segura os poluentes próximo à superfície, ocasionando a baixa da qualidade do ar, tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente do local, que fica vulnerável às alterações do ar, não conseguindo realizar suas atividades. As árvores por exemplo são afetadas em seu sistema de respiração, pois ficam expostas aos poluentes. Sobre a saúde humana a poluição atmosférica afeta o sistema respiratório podendo agravar ou mesmo provocar diversas doenças crônicas tais como a asma, bronquite crônica, infecções nos pulmões, enfisema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão.
O clima do planeta também é afetado pela poluição atmosférica. O fenômeno do efeito estufa está aumentando a temperatura no planeta Terra. Ele ocorre da seguinte forma: os gases poluentes formam uma camada de poluição na atmosfera, impedindo a dissipação do calor. Desta maneira, o calor fica concentrado nas camadas baixas da atmosfera, provocando mudanças no clima. Pesquisadores afirmam que já está ocorrendo a elevação do nível de água dos oceanos, provocando o alagamento de ilhas e cidades litorâneas. Muitas espécies animais poderão entrar em extinção e tufões e maremotos poderão ocorrer com mais freqüência e intensidade.